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Termos de usoAtualizado Agosto 25, 2014

Obrigado por usar o Livreto!

Este documento, denominado Termos de Uso, estabelece as regras, condições e obrigações estabelecidas para o uso do site Livreto. Você declara ter efetuado a leitura e compreendido todas as cláusulas destes Termos de Uso e as nossas Políticas de Privacidade, vindo a manifestar expressamente sua ciência e concordância com as referidas cláusulas, ao usar ou acessar nossos serviços.

Você deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou utilizar os serviços do Livreto, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

1. Usando o Livreto:

a. Propósito do Livreto:

O Livreto é uma rede social que tem como objetivo unir fãs da literatura, compartilhar opiniões sobre livros, divulgar os lançamentos livros, gerar interação entre os usuários. No Livreto os Usuários podem criar suas estantes virtuais, catalogando seus livros através das listas pre-definidas.

b. Quem pode usar o Livreto:

Somete podem usar nossos serviços usuários que se enquadram nos Termos aqui descritos, estando em conformidade com esses termos e todas as leis aplicáveis. Ao criar sua conta no Livreto você concorda em nos fornecer os dados necessários para a geração da mesma. Fica vetada a criação de contas por usuários menores de 13 anos.

c. Nossas licenças para você

Contido nesse Termo e em nossas Políticas de Privacidade, nós garantimos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, e revogável para usar nossos produtos.

d. Uso comercial do Livreto

Todos os materiais do Livreto, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos, textos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no website, são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual. Está vetado o uso deste material, sem prévia autorização por escrito por parte do Livreto.

e. Código de Conduta do Usuário

O Usuário se compromete a obedecer as seguintes regras quanto à utilização do Livreto:

  1. Realizar comentários, disponibilizar conteúdos, entres outros, relevantes, que contribuam com o tema em debate.
  2. Não utilizar textos, fotos, vídeos, ou seja, de qualquer tipo de informação, cujo caráter seja abusivo, envolvendo conteúdo difamatório, discriminatório, vexatório, ofensivo, pornográfico adulto e infantil (especialmente materiais ligados à necrofilia, pedofilia, praticas sexuais voltadas a violência, estupro, mutilação e morte), conteúdo que envolva insultos, provocações ou ameaças de forma geral.
  3. Não comercializar qualquer tipo de produto, em especial, mas não se limitando, a mercadorias que contrariam a legislação brasileira.
  4. Não cometer fraude, em especial falsidade ideológica, assumindo identidade de outra pessoa, pois é crime previsto no Código Penal brasileiro.
  5. Não atentar contra a ordem pública.
  6. Não publicar qualquer tipo de material que provoque ou incentive a violência, criminalidade, bem como a pirataria de produtos.
  7. Não fazer apologia ao uso de drogas.
  8. Não publicar comentários ou insinuações preconceituosas ou racistas.
  9. Não realizar propaganda política por meio do Livreto.
  10. Não publicar materiais, idéias, textos, ilustrações, ou qualquer documento que esteja sob a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
  11. Não infringir direitos contratuais e de privacidade.
  12. Não publicar qualquer comentário ou conteúdo que em sua essência gere danos ao Livreto e terceiros.
  13. Não violar quaisquer termos ou condições do presente Termos de Uso
  14. Não publicar, copiar, reproduzir, replicar, alterar, modificar, transmitir, realizar “upload”, vender, qualquer material, incluindo, mas não se limitando, a informações ou dados que estejam disponibilizados ou vinculados ao Livreto.
  15. Não praticar atos excessivos, os quais atinjam os bons costumes, utilizando criticas demasiadamente ofensivas e humilhantes, desrespeitando a opinião dos demais usuários, incluindo a difusão de idéias destrutivas e preconceituosas.
  16. Não divulgar SPAM, links fora do contexto, propagandas, anúncios de vendas, entre outros.
  17. Informar a Livreto quanto a qualquer violação ou abuso que forem praticados em desacordo com estes Termos de Uso, bem como quando sofrer violação em seus direitos.
  18. As sugestões e críticas ao Livreto deverão ser realizadas mediante o envio de e-mail contato@livreto.co
  19. Não divulgar dados pessoais, como por exemplo, numero do seu telefone, e-mail pessoal, endereço, entre outros.
O Livreto enfatiza que este Código de Conduta é de caráter meramente exemplificativo. Sendo assim, fica à critério do Livreto a análise e julgamento de cada caso, da forma que for mais conveniente, para preservar a plena e harmoniosa convivência entre os Usuários.

2. Seu conteúdo

a. Postando conteúdo

Você declara que é o único responsável pelos comentários, informações ou conteúdos que vier a postar ou prestar em relação aos livros, ou qualquer outro assunto em pauta no Livreto, incluindo as informações de cadastro. Esse conteúdo será denominado como "conteúdo de usuário".

b. Como o livreto e outros usuários podem usar seu conteúdo

Você garante ao Livreto e aos usuários, uma licença não exclusiva, royalt-free (livre de direitos autorais), transferível, sublicenciável e universal para usar, armazenar, mostrar, reproduzir, compartilhar, modificar, criar trabalhos procedentes, realizar e distribuir seu conteúdo de usuário no Livreto, somente para o objetivo de operar, desenvolver, prover e usar o produto Livreto. Nada nesse Termo deve restringir outro direito legal que o Livreto tenha no conteúdo de usuário, por exemplo sob outras licenças. Nos reservamos no direito de remover ou modificar o conteúdo de usuário por qualquer razão, incluindo conteúdo de usuário que acreditarmos violar os Termos ou políticas.

c. Por quanto tempo mantemos seu conteúdo

Seguindo a rescisão ou desativação de sua conta, ou se você remover qualquer conteúdo de usuário do Livreto, nós manteremos seu conteúdo de usuário por um razoável período de tempo para backup, arquivo, ou objetivos de audição. Além disso, o Livreto e seus usuários podem manter e continuar a usar, arquivar, mostrar, reproduzir, compartilhar, modificar criar trabalhos procedentes, realizar e distribuir qualquer um dos seus conteúdos de usuário que outros usuários tenham mantido ou compartilhados pelo Livreto.

d. Opinião fornecida por você

Nós valorizamos escutar nossos usuários, e estamos sempre interessados em aprender sobre como podemos fazer o Livreto mais incrível. Se você decide por enviar comentários, ideias ou opiniões, nós entendemos que somos livres para usa-las sem nenhuma restrição ou compensação para você. Por aceitar seu envio, o Livreto não abre mão de nenhum direito de usar opinião similar ou relacionado a outras anteriormente conhecidas do Livreto, ou desenvolvido pelos seus funcionários ou obtidas de outras fontes além de você.

3. Política de Direitos Autorais

É expressamente proibido ao Usuário utilizar, publicar, oferecer, reproduzir, expor, qualquer conteúdo de propriedade de terceiros ou do Livreto, sem a prévia e expressa autorização. Usuário possui a propriedade autoral apenas dos conteúdos que originar, ressalvado os direitos e obrigações previstas nos presentes Termos de Uso, respeitando às Política de Privacidade. O Usuário declara que obedecerá e cumprirá, impreterivelmente, as regras relativas às leis nacionais e internacionais relacionadas à proteção da propriedade intelectual.

4. Segurança

A segurança de nossos usuários é de nosso extremo interesse. Enquanto trabalhamos para proteger a segurança do seu conteúdo e conta, o Livreto não pode garantir que terceiros não autorizados serão inaptos a derrotar nossas medidas de segurança, portanto em hipótese alguma o Livreto pode ser responsável por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, por quaisquer danos diretos ou indiretos, econômicos e outros. Por favor, notifique-nos imediatamente de qualquer uso comprometedor ou não autorizado de sua conta. Fica expressamente vedado aos Usuários a utilização de dispositivos, softwares, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Fimow, bem como nos anúncios, descrições, cadastros ou seus bancos de dados.

5. Links de terceiros, sites e serviços

Nossos produtos talvez contenham links para um site de terceiros, publicidades, serviços, ofertas especiais, ou outros eventos e atividades que não são controladas ou de propriedade do Livreto. Nós não endossamos ou assumimos nenhuma responsabilidade por nenhum site de terceiros, informação, material, produtos ou serviços. Se você acessa qualquer site de terceiro, serviço ou conteúdo pelo Livreto, você também assume seu próprio risco e concorda que o Livreto não terá nenhuma responsabilidade decorrente do seu uso ou acesso de qualquer site de terceiros, serviços ou conteúdos.

6. Rescisão

O Livreto pode rescindir ou suspender essa licença a qualquer momento, com ou sem causa ou aviso a você. Mesmo com a rescisão, você continuará sob as obrigações das sessões 2 e 6-11 desses termos.

7. Indenização

Se você usa nossos produtos para fins comerciais, violando a sessão 1 (d), conforme determinado em nosso único e exclusivo critério, você concorda em indenizar e isentar o Livreto e seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e contra qualquer reivindicações, petições, processos, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis (incluindo custos de defesa de reivindicações, petições e protestos, traduzidos por terceiros), e de qualquer forma relacionado a (a) seu acesso a nosso uso de nossos produtos, (b) seu conteúdo de usuário, ou (c) sua violação de qualquer desses Termos.

8. Isenções

Os produtos e todos os conteúdos incluídos são fornecidos "tal como estão" sem garantia de nenhum tipo, expressa ou implícita. O Livreto não apoia, aprova, assume nenhuma responsabilidade e não assume nenhum compromisso por nenhum conteúdo de usuário que você, ou qualquer outro usuário ou terceiro publica, ou transmite usando nosso produto. Você entende e concorda que você pode estar exposto a um conteúdo de usuário que seja incorreto, ofensivo, inapropriado para crianças, ou de alguma forma inadequado para seu propósito. Dessa forma, o Usuário isenta totalmente e impreterivelmente o Livreto de qualquer responsabilidade em relação à veracidade dos dados informados tanto no Cadastro quanto nas informações ou comentários publicados.

9. Limitação de responsabilidade

Até o limite máximo permitido por lei, o Livreto não pode ser responsável por nenhum dano indireto, acidental, especial, consequencial ou punitivo, ou qualquer perda de lucros ou receita, ambos ocorridos diretamente ou indiretamente, ou qualquer perda de dado, uso, boa vontade, ou outra perda intangível, resultado de (a) seu acesso ao nosso uso ou impossibilidade de acessar ou usar nossos produtos, (b) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no nosso produto, incluindo sem limitação, qualquer material difamatório, ofensivo ou conduta ilegal de outros usuários ou terceiros; ou (c) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo. EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DO LIVRETO POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES relativo aos produtos ultrapasse cem reais (R$ 100,00).

10. Lei governamental e jurisdição

Ao possuir uma conta no Livreto, o usuário concorda que as leis do Brasil se aplicarão a estes termos de serviço, bem como a quaisquer disputas que se originem a partir deles. As partes se sujeitam à jurisdição e à competência exclusiva dos tribunais brasileiros, para quaisquer conflitos originários destes termos de serviço.

11. Termos gerais

Procedimentos de notificação e alterações a estes termos

O Livreto se reserva no direito de determinar a forma e os meios de te prover as notificações, e você concorda em receber os avisos legais eletronicamente, se nós assim decidirmos. Nós talvez revisemos esse Termo de vez em quando, e a versão mais atual será sempre publicada no nosso site. Se a versão corrigida, a nosso exclusivo critério, for muito importante, nós te avisaremos. Por continuar acessando ou usando nosso produto depois de as correções se tornarem efetivas, você concorda em estar sob os termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o produto.

Transferência

Esses termos, e qualquer direito e licença garantidas abaixo, não podem ser transferidas ou atribuídas por você, mas podem ser atribuídas pelo Livreto sem qualquer restrição. Qualquer tentativa de transferência ou atribuição em violação deste instrumento, devem ser nulas e vazias.

Acordo Integral / Autonomia

Estes termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer alterações e quaisquer acordos adicionais que venha a celebrar com o Livreto em conexão com os produtos, constituem a totalidade do acordo entre você e o Livreto sobre os produtos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal cláusula será limitada ou eliminada apenas na medida necessária, e as demais disposições destas Condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a falha do Livreto para fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

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